Entre os dias 10 e 24 de março ocorreu a construção coletiva da Carta de Direitos Culturais de Niterói, através de reuniões por videoconferência com a presença de diversos agentes da cultura da cidade, como produtores de grupos artístico ou federações, representantes das Setoriais e do Conselho Municipal (CMPC) e artistas.
No total, foram realizadas 15 reuniões com as 15 Câmaras Setoriais que possuem cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que tiveram inscrições online de forma prévia e gratuita. Houve também a transmissão ao vivo das discussões pela página do CMPC no Facebook .
A ideia parte da experiência da cidade mexicana de San Luís Potosí em 2019, uma parceria do escritório da UNESCO no México e da Comissão Estatal de Direitos Humanos e tem como base o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos acerca do “(…) direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.” A cidade de Niterói se tornou então a primeira cidade do Brasil a implementar uma carta de direitos culturais.
A equipe ECOA participou como ouvinte de algumas das reuniões setoriais e do encerramento, buscando compreender as demandas que surgiram nas reuniões, as prioridades de cada área da cultura, dando atenção ainda ao trabalho de mobilização do setor em meio a pandemia de COVID-19.